PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

CNPJ: 45.149.184/0001-94 - Telefone: 17 3293-1265
Rua Siqueira Campos, 1380 Centro - CEP: 15470-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20141650Fixa atribuições de emprego12/08/2014
20151695Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º do inciso II do parágrafo 3º do art. 37 e no parágrafo 2º. do art. 216 da Constituição Federal.13/07/2015
20161712Prorroga para o dia 31 de dezembro de 2016 o prazo para parcelar os tributos municipais09/01/2016
20161714Decreta ponto facultativo nos dias 08 de fevereiro e 10 de fevereiro de 2016 até as 12 horas06/02/2016
20161715Estabelece regras de caráter preventivo, para serem observadas pela população nos dias do Carvanal06/02/2016
20161717Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo nº 001_201627/02/2016
20161718Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de março de 201621/03/2016
20161721Decreta ponto facultativo20/04/2016
20161722Faz doação de imóvel urbano para Associação CUltural Santos Reis de Palestina14/05/2016
20161723Estabelece regras de caráter preventivo, para serem observados pela propulação nos eventos festivos em comemoração do Aniversário de Palestina23/05/2016
20161727Cria e denomina prédio público e dá outras providências23/06/2016
20161728Cria e denomina prédio público e dá outras providências23/06/2016
20161729Estabelece o valor da terra nua por hectare do Imóvel Rural, para fins de cobrança de fiscalização do ITR30/07/2016
20161730Suplementação de verba da Câmara Municipal05/08/2016
20161731Fixa atribuições do cargo de livre provimento em comissão de Diretor Administrativo05/08/2016
20161732Dispõe sobre Ponto Facultativo 01/09/2016
20161733Regula o desconto e o pagamento das multas advinhdas de infrações de trânsito para condutores de veículos pertencentes à frota municipal03/09/2016
20161734Suplementa verba da Câmara Municipal23/09/2016
20161735Dispõe sobre ponto facultativo no funcionalismo municipal e dá outras providências11/10/2016
20161738Suplementa verba da Câmara Municipal17/11/2016
20161742Suplementa verba da Câmara Municipal15/12/2016
20161743Decreta ponto facultativo nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2016 e 02 de janeiro de 2017, em razão das festividades Natalinas e Ano Novo21/12/2016
20171744Prorroga prazo de IPTU06/01/2017
20171745Prorroga prazo para entrega das obras de infraestruturas do empreendimento imobiliário denominado "Loteamento Jardim Amélia" e dá outras providências12/01/2017
20171746Prorroga prazo de pagamento IPTU25/01/2017
20171747Prorroga para o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para parcelar os tributos municipais e dá outras providências28/01/2017
20171748Cria e donomina prédio público e dá outras providências31/01/2017
20171749Decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro de 201723/02/2017
20171750Aprovação de Loteamento Jardim do Bosque 206/03/2017
20171751Regulamenta as atibuições funcionais do cargo de Auxiliar de Divisão Tributária09/03/2017
20171752Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001_201417/03/2017
20171753Aprovação do Loteamento Jardim Planalto17/03/2017
20171753Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terreno urbano, destinado à abertura de rua23/03/2017
20171756DECRETA PONTO FACULTATIVO10/04/2017
20171757Decreta ponto facultativo o dia 26 de maio de 2017 e antecipa o feriado municipal do aniversário de Palestina para o dia 29 de maio de 2017, em razão dos eventos festivos em comemoração ao Aniversário do Município de Palestina.18/05/2017
20171760Desafeta uso e destinação de imóvel de propriedade do Município de Palestina, e dá outras provivências22/05/2017
20171761Estabelece regras de caráter preventivo, para serem observados pela população nos eventos festivos em comemoração ao Aniversário de Palestina23/05/2017
20171762Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências06/06/2017
20171763Ponto Facultativo14/06/2017
20171764Altera Decreto nº 1.564, de 13/02/201702/07/2017
20171766Convoca XI Conferência Municipal de Assistência Social13/07/2017
20171767Denomina Rua 6, Bairro Mario VIcente Alves (Iva Martins Silva)27/07/2017
20171768Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terras que especifica, objetivando a abertura de via pública16/08/2017
20171769Institui, junto ao Departamento de Promoção Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz05/09/2017
20171770Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 201706/09/2017
20171773Constitui Comissão Permanente para acompanhamento e adequação do Plano Municipal de Educação e do Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educaçaõ Básica20/09/2017
20171774Nomeia via publica municipal - Rua João Magalhaes Macedo20/09/2017
20171775Regulamenta a Lei Complementar nº 019, de 28 de setembro de 201705/10/2017
20171776Regulamenta, de acordo com o artigo 6º e seus parágrafos da Lei Complementar Federal nº 6305/10/2017
20171777Declara de utilidade pública, parte do imóvel matrícula 287610/10/2017

Página 1 de 7
Total de itens: 342



CONTATO

https://www.palestina.sp.gov.br/contato/fale-conosco

17 32931265
Segunda à sexta
10h às 17h

ENDEREÇO

Rua Siqueira Campos, 1380
Centro
Palestina
15470-000

Copyright © 2016 - 2024 | BW SISTEMAS - Software e Soluções de TI - All Rights Reserved.
Version