2014 | 1650 | Fixa atribuições de emprego | 12/08/2014 | |
2015 | 1695 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º do inciso II do parágrafo 3º do art. 37 e no parágrafo 2º. do art. 216 da Constituição Federal. | 13/07/2015 | |
2016 | 1712 | Prorroga para o dia 31 de dezembro de 2016 o prazo para parcelar os tributos municipais | 09/01/2016 | |
2016 | 1714 | Decreta ponto facultativo nos dias 08 de fevereiro e 10 de fevereiro de 2016 até as 12 horas | 06/02/2016 | |
2016 | 1715 | Estabelece regras de caráter preventivo, para serem observadas pela população nos dias do Carvanal | 06/02/2016 | |
2016 | 1717 | Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo nº 001_2016 | 27/02/2016 | |
2016 | 1718 | Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 | 21/03/2016 | |
2016 | 1721 | Decreta ponto facultativo | 20/04/2016 | |
2016 | 1722 | Faz doação de imóvel urbano para Associação CUltural Santos Reis de Palestina | 14/05/2016 | |
2016 | 1723 | Estabelece regras de caráter preventivo, para serem observados pela propulação nos eventos festivos em comemoração do Aniversário de Palestina | 23/05/2016 | |
2016 | 1727 | Cria e denomina prédio público e dá outras providências | 23/06/2016 | |
2016 | 1728 | Cria e denomina prédio público e dá outras providências | 23/06/2016 | |
2016 | 1729 | Estabelece o valor da terra nua por hectare do Imóvel Rural, para fins de cobrança de fiscalização do ITR | 30/07/2016 | |
2016 | 1730 | Suplementação de verba da Câmara Municipal | 05/08/2016 | |
2016 | 1731 | Fixa atribuições do cargo de livre provimento em comissão de Diretor Administrativo | 05/08/2016 | |
2016 | 1732 | Dispõe sobre Ponto Facultativo | 01/09/2016 | |
2016 | 1733 | Regula o desconto e o pagamento das multas advinhdas de infrações de trânsito para condutores de veículos pertencentes à frota municipal | 03/09/2016 | |
2016 | 1734 | Suplementa verba da Câmara Municipal | 23/09/2016 | |
2016 | 1735 | Dispõe sobre ponto facultativo no funcionalismo municipal e dá outras providências | 11/10/2016 | |
2016 | 1738 | Suplementa verba da Câmara Municipal | 17/11/2016 | |
2016 | 1742 | Suplementa verba da Câmara Municipal | 15/12/2016 | |
2016 | 1743 | Decreta ponto facultativo nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2016 e 02 de janeiro de 2017, em razão das festividades Natalinas e Ano Novo | 21/12/2016 | |
2017 | 1744 | Prorroga prazo de IPTU | 06/01/2017 | |
2017 | 1745 | Prorroga prazo para entrega das obras de infraestruturas do empreendimento imobiliário denominado "Loteamento Jardim Amélia" e dá outras providências | 12/01/2017 | |
2017 | 1746 | Prorroga prazo de pagamento IPTU | 25/01/2017 | |
2017 | 1747 | Prorroga para o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para parcelar os tributos municipais e dá outras providências | 28/01/2017 | |
2017 | 1748 | Cria e donomina prédio público e dá outras providências | 31/01/2017 | |
2017 | 1749 | Decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro de 2017 | 23/02/2017 | |
2017 | 1750 | Aprovação de Loteamento Jardim do Bosque 2 | 06/03/2017 | |
2017 | 1751 | Regulamenta as atibuições funcionais do cargo de Auxiliar de Divisão Tributária | 09/03/2017 | |
2017 | 1752 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001_2014 | 17/03/2017 | |
2017 | 1753 | Aprovação do Loteamento Jardim Planalto | 17/03/2017 | |
2017 | 1753 | Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terreno urbano, destinado à abertura de rua | 23/03/2017 | |
2017 | 1756 | DECRETA PONTO FACULTATIVO | 10/04/2017 | |
2017 | 1757 | Decreta ponto facultativo o dia 26 de maio de 2017 e antecipa o feriado municipal do aniversário de Palestina para o dia 29 de maio de 2017, em razão dos eventos festivos em comemoração ao Aniversário do Município de Palestina. | 18/05/2017 | |
2017 | 1760 | Desafeta uso e destinação de imóvel de propriedade do Município de Palestina, e dá outras provivências | 22/05/2017 | |
2017 | 1761 | Estabelece regras de caráter preventivo, para serem observados pela população nos eventos festivos em comemoração ao Aniversário de Palestina | 23/05/2017 | |
2017 | 1762 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências | 06/06/2017 | |
2017 | 1763 | Ponto Facultativo | 14/06/2017 | |
2017 | 1764 | Altera Decreto nº 1.564, de 13/02/2017 | 02/07/2017 | |
2017 | 1766 | Convoca XI Conferência Municipal de Assistência Social | 13/07/2017 | |
2017 | 1767 | Denomina Rua 6, Bairro Mario VIcente Alves (Iva Martins Silva) | 27/07/2017 | |
2017 | 1768 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terras que especifica, objetivando a abertura de via pública | 16/08/2017 | |
2017 | 1769 | Institui, junto ao Departamento de Promoção Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz | 05/09/2017 | |
2017 | 1770 | Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 | 06/09/2017 | |
2017 | 1773 | Constitui Comissão Permanente para acompanhamento e adequação do Plano Municipal de Educação e do Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educaçaõ Básica | 20/09/2017 | |
2017 | 1774 | Nomeia via publica municipal - Rua João Magalhaes Macedo | 20/09/2017 | |
2017 | 1775 | Regulamenta a Lei Complementar nº 019, de 28 de setembro de 2017 | 05/10/2017 | |
2017 | 1776 | Regulamenta, de acordo com o artigo 6º e seus parágrafos da Lei Complementar Federal nº 63 | 05/10/2017 | |
2017 | 1777 | Declara de utilidade pública, parte do imóvel matrícula 2876 | 10/10/2017 | |