| 2026 | 2155 | Regulamenta o estágio probatório dos servidores públicos municipais nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar Municipal nº 049/2023. | 26/02/2026 |  |
| 2026 | 158 | Nomeia Servidor Público aprovado no Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Palestina/SP e dá outras providências. | 01/04/2026 | |
| 2026 | 074 | Exonera servidor lotado no cargo comissionado de Coordenador de Informática e dá outras providências. | 31/03/2026 | |
| 2026 | 072 | Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | 31/03/2026 | |
| 2026 | 071 | Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | 31/03/2026 | |
| 2026 | 069 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 27/03/2026 | |
| 2026 | 067 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 025/2026 na modalidade Dispensa nº 014/2026 e dá outras providências. | 25/03/2026 | |
| 2026 | 066 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 022/2026 na modalidade Dispensa nº 011/2026 e dá outras providências. | 25/03/2026 | |
| 2026 | 065 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 024/2026 na modalidade Dispensa nº 013/2026 e dá outras providências. | 24/03/3202 | |
| 2026 | 064 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 021/2026 na modalidade Dispensa nº 010/2026 e dá outras providências. | 24/03/3202 | |
| 2026 | 063 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 013/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 e dá outras providências. | 23/03/2026 | |
| 2026 | 062 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 26/03/2026 | |
| 2026 | 061 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 19/03/2026 | |
| 2026 | 060 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 19/03/2026 | |
| 2026 | 059 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 19/03/2026 | |
| 2026 | 057 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 020/2026 na modalidade Dispensa de Licitação nº 009/2026 e dá outras providências. | 18/03/2026 | |
| 2026 | 055 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo de Engenheiro Civil de provimento efetivo em decorrência de aposentadoria. | 18/03/2026 | |
| 2026 | 054 | Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. | 12/03/2026 | |
| 2026 | 052 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 016/2026 na modalidade Dispensa de Licitação nº 007/2026 e dá outras providências. | 04/03/2026 | |
| 2026 | 048 | Encerra a designação de servidor para exercício de função gratificada de Chefia de Setor de Endemias junto ao Departamento Municipal de Saúde. | 27/02/2026 | |
| 2026 | 047 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 011/2026 na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2026 e dá outras providências. | 26/02/2026 | |
| 2026 | 045 | Dispõe sobre a aplicação da pena de suspensão a funcionário que especifica e dá outras providências. | 26/02/2026 | |
| 2026 | 044 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 010/2026 na modalidade Dispensa nº 003/2026 e dá outras providências. | 25/02/2026 | |
| 2026 | 043 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 009/2026 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2026 e dá outras providências. | 25/02/2026 | |
| 2026 | 042 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 014/2026 na modalidade Dispensa nº 005/2026 e dá outras providências. | 23/02/2026 | |
| 2026 | 041 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 008/2026 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2026 e dá outras providências. | 23/02/2026 | |
| 2026 | 040 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 20/02/2026 | |
| 2026 | 039 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 19/02/2026 | |
| 2026 | 038 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Professor de Educação Básica I - PEB I e dá outras providências. | 18/02/2026 | |
| 2026 | 037 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 080/2021 na modalidade Dispensa nº 028/2021 e dá outras providências. | 11/02/2026 | |
| 2026 | 036 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 080/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2025 e dá outras providências. | 11/02/2026 | |
| 2026 | 034 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 055/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 018/2022 e dá outras providências. | 11/02/2026 | |
| 2026 | 033 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 041/2023 na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 e dá outras providências. | 11/02/2026 | |
| 2026 | 032 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 010/2025 na modalidade Dispensa nº 001/2025 e dá outras providências. | 11/02/2026 | |
| 2026 | 030 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 011/2022 na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2022 e dá outras providências. | 11/02/2026 | |
| 2026 | 029 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 012/2026 na modalidade Ata de Registro de Preços nº 001/2026 e dá outras providências. | 11/02/2026 | |
| 2026 | 028 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Professor de Educação Básica I - PEB I e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 027 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Professor de Educação Básica II - PEB II - Português e dá outras providências. | 05/02/2026 | |
| 2026 | 026 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Professor de Educação Básica I - PEB I e dá outras providências. | 05/02/2026 | |
| 2026 | 025 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Professor de Educação Básica I - PEB I e dá outras providências. | 05/02/2026 | |
| 2026 | 024 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Professor de Educação Infantil - PEI e dá outras providências. | 05/02/2026 | |
| 2026 | 022 | Determina aplicação de medida cautelar de afastamento preventivo para fins de apuração de infração funcional e dá outras providências. | 05/02/2026 | |
| 2026 | 021 | Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outras providências. | 04/02/2026 | |
| 2026 | 020 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 006/2026 na modalidade Dispensa nº 002/2026 e dá outras providências. | 03/02/2026 | |
| 2026 | 019 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 003/2026 na modalidade Dispensa nº 001/2026 e dá outras providências. | 03/02/2026 | |
| 2026 | 018 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 02/02/2026 | |
| 2026 | 017 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 02/02/2026 | |
| 2026 | 016 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 02/02/2026 | |
| 2026 | 015 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 02/02/2026 | |
| 2026 | 014 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 02/02/2026 | |
