PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

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Rua Siqueira Campos, 1380 Centro - CEP: 15470-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
2026373Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 076/2026 na modalidade Dispensa de Licitação nº 043/2026 e dá outras providências.31/08/2026
2026372Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.27/08/2026
2026370Dispõe sobre a rescisão de contrato por prazo determinado e dá outras providências.25/08/2026
2026369Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026368Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026367Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026366Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026365Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026364Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026363Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026362Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026361Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.14/08/2026
2026360Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 073/2026 na modalidade Dispensa nº 041/2026 e dá outras providências.12/08/2026
2026359Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 072/2026 na modalidade Pregão Dispensa de Licitação nº 040/2026 e dá outras providências.10/08/2026
2026357Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 070/2026 na modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2026 e dá outras providências.24/07/2026
2026356Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.23/07/2026
2026355Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.23/07/2026
2026354Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.23/07/2026
2026353Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.23/07/2026
2026352Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.23/07/2026
2026351Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 067/2026 na modalidade Dispensa de Licitação nº 037/2026 e dá outras providências.16/07/2026
2026350Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico - Fisioterapia nos termos da Lei Municipal nº 2.130 de 29 de dezembro de 2023.13/07/2026
2026347Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências.13/06/2026
2026345Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica responsável pela realização da Prova de Conceito PoC do Pregão Eletrônico nº 006/2026.08/07/2026
2026344ADesigna agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 0264/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026 e dá outras providências.06/07/2026
2026344Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 063/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026 e dá outras providências.06/07/2026
2026343Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 066/2026 na modalidade Dispensa de Licitação nº 036/2026 e dá outras providências.02/07/2026
2026341Dispõe sobre nomeação provisória.01/07/2026
2026340Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.25/06/2026
2026339Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026338Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026337Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026336Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026335Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026334Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026333Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026332Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026331Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026330Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026329Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026328Dispõe sobre o enquadramento de nível de evolução por formação acadêmica de professor e dá outras providências.25/06/2026
2026327Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências.25/06/2026
2026326Dispõe sobre a negativa de provimento de cargo público por candidato aprovado no concurso nº 001/2025 em função do não atendimento dos requisitos do Edital.16/06/2026
2026325Nomeia Servidor Público aprovado no Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Palestina/SP e dá outras providências.16/06/2026
2026323Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências.15/06/2026
2026321Nomeia Servidor Público aprovado no Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Palestina/SP e dá outras providências.09/06/2026
2026320Exonera servidor lotado no cargo comissionado de Coordenador de Estratégia de Saúde da Família.08/06/2026
2026319Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.08/06/2026
2026318Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico - Farmácia nos termos da Lei Municipal nº 2.130 de 29 de dezembro de 2023.03/06/2026
2026317Dispõe sobre o enquadramento de nível de evolução por formação acadêmica de professor e dá outras providências.03/06/2026

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Total de itens: 1886



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