| 2025 | 2103 | Altera a data do feriado de aniversário de Palestina para o dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências. | 10/02/2025 |  |
| 2025 | 2101 | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2025 e dá outras providências correlatas. | 07/02/2025 | |
| 2025 | 2098 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 06/01/2025 | |
| 2025 | 2.135 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.186/2025 de 03 de julho de 2025 que dispõe sobre as regras para a realização de podas e cortes de árvores no Município de Palestina e dá outras providências. | 12/09/2025 | |
| 2025 | 2.133 | REGULAMENTA O PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 14 1º INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V | 27/08/2025 | |
| 2025 | 2.132 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/08/2025 | |
| 2025 | 2.131 | Regulamenta as disposições da Lei Municipal 1.452/1998 que trata do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDICAD e dá outras providências. | 21/07/2025 | |
| 2025 | 2.130 | Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 26 de julho e 0206 e 17 de agosto de 2025 em razão das comemorações do Senhor Bom Jesus e dá outras providências. | 15/07/2025 | |
| 2025 | 2.129 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/07/2025 | |
| 2025 | 2.128 | Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR 2025-2028 designa Coordenador do PAR Equipe Técnica e dá outras providências. | 01/07/2025 | |
| 2025 | 2.127 | Dispõe sobre a aplicação do artigo 144 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais acerca do pagamento do adicional constitucional de férias | 25/06/2025 | |
| 2025 | 2.126 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 | |
| 2025 | 2.125 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/06/2025 | |
| 2025 | 2.124 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 11/06/2025 | |
| 2025 | 2.123 | Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 20 21 23 e 28 de junho de 2025 em razão das comemorações de São João e dá outras providências. | 09/06/2025 | |
| 2025 | 2.122 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 02/06/2025 | |
| 2025 | 2.121 | Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 001/2023 | 26/05/2025 | |
| 2025 | 2.119 | Altera a data do feriado de aniversário de Palestina para o dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências. | 21/05/2025 | |
| 2025 | 2.118 | Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palestina e dá outras providências. | 19/05/2025 | |
| 2025 | 2.117 | Acrescenta parágrafo único ao Art. 2 do Decreto n 2.110/2025 de 20 de março de 2025. | 09/05/2025 | |
| 2025 | 2.116 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/05/2025 | |
| 2025 | 2.115 | Dispõe sobre a circulação e o estacionamento de veículos na área interna da Praça da Matriz e dá outras providências. | 17/04/2025 | |
| 2025 | 2.114 | Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Palestina e dá outras providências. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 2.113 | Regulamenta as disposições da Lei Municipal nº 2.175/2025 de 26/02/2025 que dispõe sobre o Programa de Auxílio Alimentação dos trabalhadores e colaboradores do serviço público municipal. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 2.112 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 02/04/2025 | |
| 2025 | 2.111 | Autoriza a execução de serviços por parte do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. | 02/04/2025 | |
| 2025 | 2.110 | Dispõe sobre a regulamentação do uso e ocupação do solo das vias de tráfegos por entidades filantrópicas e/ou vendedores ambulantes durante os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade de Palestina e dá outras providências. | 20/03/2025 | |
| 2025 | 2.109 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/03/2025 | |
| 2025 | 2.108 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial parte do Imóvel que especifica e dá outras providências. | 27/02/2025 | |
| 2025 | 2.107 | Decreta ponto facultativo os dias 03 e 04 de março de 2025 em razão do Carnaval | 27/02/2025 | |
| 2025 | 2.106 | Decreta ponto facultativo no dia 04 de março de 2025 em razão do Carnaval | 25/02/2025 | |
| 2025 | 2.105 | Dispõe sobre procedimentos de segurança e sobre o funcionamento de comércio eventual e ambulante no evento das festividades de Carnaval do ano de 2025 | 24/02/2025 | |
| 2025 | 2.104 | Dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas e dá outras providências | 13/02/2025 | |
| 2025 | 2.102 | Regulamenta a estilização gráfica do brasão de armas do Município de Palestina e dá outras providências. | 07/02/2025 | |
| 2025 | 2.099 | Regulamenta as competências e funcionamento da Coordenadoria da Defesa Civil a que se refere o artigo 58 inciso III da Lei nº 2.130/2023 | 03/02/2025 | |
| 2024 | 2092 | Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 18 e 31 de dezembro de 2024 em razão das comemorações natalinas e dá outras providências. | 02/12/2024 | |
| 2024 | 2091 | Fixa a base de cálculo da Taxa de Coleta Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Palestina para o exercício de 2025. | 02/12/2024 | |
| 2024 | 2086 | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Palestina no dia 07 de outubro de 2024 em virtude das Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. | 06/10/2024 | |
| 2024 | 2085 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 04/11/2024 | |
| 2024 | 2083 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Palestina e dá outras providências. | 02/09/2024 | |
| 2024 | 2082 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por incêndios florestais - COBRADE 1.4.1.3.2 conforme legislação aplicada ao tema. | 02/09/2024 | |
| 2024 | 2081 | Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Palestina em decorrência dos incêndios ambientais ocorridos no território municipal. | 28/08/2024 | |
| 2024 | 2080 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/08/2024 | |
| 2024 | 2073 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 10/05/2024 | |
| 2024 | 2073 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2071 | Formaliza a adesão do Município de Palestina ao projeto Facilita SP - Municípios. | 24/04/2024 | |
| 2024 | 2070 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2070 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2069 | Suplementa verba da Câmara Municipal. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2067 | Regulamenta o disposto no artigo 23 da Lei Municipal nº 1935/2015 acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais pertencentes aos Procuradores Jurídicos. | 20/03/2024 | |