PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

CNPJ: 45.149.184/0001-94 - Telefone: 17 3293-1265
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Contratos


Ações Nº Contrato Fundamento Legal Proc. Licitatório Fornecedor Objeto
000001/26 Sem Licitação 1/2026 IVO MEQUE (ALUGUEL) locação de imóvel urbano, para instalação e funcionamento do Departamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
000002/26 Licitação 6/2025 SRV SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA Contratação de empresa para fabricação de móveis planejados para farmácia Municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo VIII do Edital.
000004/26 Sem Licitação 7/2025 AMAURI BARCO BONATO E OUTRA Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e inscrição de produtores cadastrados nas categorias de Agricultor Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
000005/26 Sem Licitação 7/2025 ASSOC PROD DA AGRIC FAMILIAR DE GUAPIAÇU Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e inscrição de produtores cadastrados nas categorias de Agricultor Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
000006/26 Sem Licitação 7/2025 IVALDO OLAVO DO CARMO SILVA Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e inscrição de produtores cadastrados nas categorias de Agricultor Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
000007/26 Sem Licitação 7/2025 LUIS DONIZETE FERREIRA E OUTRA Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e inscrição de produtores cadastrados nas categorias de Agricultor Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
000008/26 Sem Licitação 7/2025 SILVIO ROBERTO BILHEGA E OUTRA Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e inscrição de produtores cadastrados nas categorias de Agricultor Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
000009/26 Sem Licitação 7/2025 CARLOS DONIZETH FULONI E OUTRA Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e inscrição de produtores cadastrados nas categorias de Agricultor Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
000010/26 Sem Licitação 1/2026 BANDERPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA contratação de empresa do ramo pertinente ao seu objeto, para a aquisição de placas e suporte para a sinalização vertical viária da Rodovia Moises Martins Tosta.
000011/26 Sem Licitação 2/2026 LUIS GUSTAVO SILVA COM VAREJ DE PRODUTOS SANEANTES contratação de empresa para a aquisição de produtos de limpeza e manutenção das piscinas do Centro de Lazer de Palestina, conforme Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do processo licitatório, para futuras entregas parceladas.
000012/26 Sem Licitação 4/2026 CD COMÉRCIO DE PAPELARIA, BRINQ E SANEANTES LTDA contratação de empresa para a aquisição de brinquedos para o CEMEI Professora Judith Alves, conforme Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do processo licitatório.
000013/26 Sem Licitação 3/2026 V J TEIXEIRA EVENTOS ESPORTIVOS Contratação de empresa do ramo pertinente ao seu objeto, para prestação de serviços de equipe de arbitragem composta de 01 árbitro e 2 assistentes, com experiência mínima de três anos, com curso especializado em arbitragem para atuarem nos jogos da 4ª Cop
000014/26 Sem Licitação 5/2026 LOPES E SIMEI EXTINTORES LTDA contratação de empresa do ramo pertinente ao seu objeto, para prestação de serviços de assessoria para confecção/renovação do AVCB de diversas instalações da Prefeitura Municipal de Palestina SP, conforme especificações constantes no Anexo I parte integra

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Contratos Aditivados


Ações Nº Contrato Nº Termo Ano Termo Descrição Data Inclusão Data Término Fundamento Legal Proc. Licitatório Fornecedor Objeto
000049/23 3 2026 Alteração de prazo contratual 15/01/2026 20/06/2026 Sem Licitação 5/2023 IVO MEQUE (ALUGUEL) A locação de imóvel urbano situado na Avenida José Cury, nº 1.763, Centro, Palestina, Estado de São Paulo.
000030/24 1 2026 Alteração de quantidades 24/02/2026 10/05/2026 Sem Licitação 17/2024 ASSESSORIA EMPRESARIAL AZEVEDO E AZEVEDO LTDA Contratação de empresa para Assessoria e Consultoria com ferramenta para manipulação de dados, gerenciamento, organização e apoio técnico operacional para Gestão, Coordenação, Agentes e Equipe de Apoio para Cadastro Único, conforme solicitação de contrata
000026/23 26 2026 Alteração de quantidades 11/02/2026 05/04/2026 Licitação 1/2023 METAPUBLICA CONSULT. E ASSESS.EM GESTÃO PUBLI Prestação de serviços técnicos multidisciplinar especializados em gestão pública, em especial nas áreas de: planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria, e Gabinete do Prefeito com emissão de pareceres e orientação no cumprimento das nor
000026/21 1001 2026 Alteração de quantidades 09/02/2026 05/04/2026 Licitação 2/2021 MARCIO WADA ME Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria aos controladores internos e empregados públicos municipais
000019/23 23 2026 Alteração de quantidades 09/02/2026 15/03/2026 Licitação 6/2023 JEAN CARLOS FERMINO JUSTINO Contratação de empresa produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais, documentais e educacionais para veiculação em emissoras de tv, designadas pela contratante, no portal e canal do youtube da Prefeitura Municipal de Palestina/SP, em outros canais da in
000012/25 2 2026 Alteração de prazo contratual 10/02/2026 28/02/2026 Sem Licitação 2/2025 PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A contratação emergencial de empresa do ramo pertinente ao seu objeto, para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico ALIMENTAÇÃO, com chip de segurança, e aplicativo com função de pagamento por aproximação
000007/26 1 2026 Alteração de quantidades, valores 18/02/2026 31/12/2026 Sem Licitação 7/2025 LUIS DONIZETE FERREIRA E OUTRA Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e inscrição de produtores cadastrados nas categorias de Agricultor Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
000007/24 13 2026 Alteração de valores 23/02/2026 31/12/2026 Licitação 31/2023 SOUZA & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE GOVERNO, DE ASSUNTOS JURÍDICOS E À COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA SP.
000002/25 1 2026 Alteração de quantidades, valores, prazo contratual 02/02/2026 27/01/2027 Sem Licitação 2/2025 SOUSA ALVES & FERRAZ LTDA - ME Contratação do jornal A Imprensa para a prestação de serviços de divulgação dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Palestina, assim como matéria de interesse público produzida pelos órgãos que integram a Administração Pública Municipal.
000001/25 1 2026 Alteração de prazo contratual 21/01/2026 09/03/2026 Licitação 24/2024 USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

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