| 2026 | 2.201 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos e do quadro de funcionalismo ativo do Poder Legislativo e dá outras providências. | 10/02/2026 |  |
| 2026 | 2.200 | Dispões sobre o reajuste do Auxílio Alimentação previsto na Lei Municipal nº 2.175/2025 concedido aos servidores empregados e outros grupos de trabalhadores que especifica e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.199 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2026 para os fins que especifica. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.198 | Dispõe a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes políticos e servidores públicos municipais e adequação aos pisos estabelecidos na legislação federal e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.197 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2026 para os fins que especifica. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.196 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar de Palestina e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.195 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para formalização do Acordo de Colaboração com a Associação de Assistência à Infância e à Maternidade de Palestina SAIM e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.194 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais de Palestina APROAP e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.193 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Bem Comum ABC de São José do Rio Preto SP e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2026 | 2.192 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2025 | |
| 2026 | 056 | Dispõe sobre a atualização dos valores dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 50/2023 Estatuto e Plano de Carreira do Magistério em adequação ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e Educação Básica Pública e dá outras providências. | 10/02/2026 | |
| 2025 | 2159 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 2.191 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bens públicos para exploração comercial e dá outras providências. | 16/05/2025 | |
| 2025 | 2.190 | Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel através de doação com encargos proveniente da entidade Palestina Futebol Clube e dá outras providências. | 16/05/2025 | |
| 2025 | 2.189 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 24/09/2025 | |
| 2025 | 2.188 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 8ª REGIÃO FISCAL. | 24/09/2025 | |
| 2025 | 2.187 | Declara de utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro Leonardo Mouta - D36 com sede no Município de Palestina/SP e dá outras providências. | 07/08/2025 | |
| 2025 | 2.186 | Dispõe sobre as regras para a realização de podas e cortes de árvores e arborização de calçadas no Município de Palestina e revoga a Lei Municipal n. 1.971 de 08 de novembro de 2017. | 03/07/2025 | |
| 2025 | 2.185 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências correlatadas. | 03/07/2025 | |
| 2025 | 2.184 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Munícipio para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 03/07/2025 | |
| 2025 | 2.183 | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. | 03/07/2025 | |
| 2025 | 2.182 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo aos funcionários estatutários funcionários comissionados e agentes políticos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras provi | 13/05/2025 | |
| 2025 | 2.181 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 13/05/2025 | |
| 2025 | 2.180 | TRANSFORMA EM ZONA MISTA - COMERCIAL E RESIDENCIAL OS BAIRROS RESIDENCIAIS JARDIM DO BOSQUE I E JARDIM DO BOSQUE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 | |
| 2025 | 2.179 | Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Palestina cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente dando outras providências. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 2.178 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 2.177 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 19/03/2025 | |
| 2025 | 2.176 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 19/03/2025 | |
| 2025 | 2.175 | Dispõe sobre o Auxílio Alimentação concedido aos servidores empregados outros grupos de trabalhadores que especifica e dá outras providências | 26/02/2025 | |
| 2025 | 2.174 | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em celebrar convênio com a Casa Militar e Defesa Civil do Estado de São Paulo objetivando o aparelhamento da Defesa Civil municipal. | 26/02/2025 | |
| 2025 | 2.173 | Dispõe a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e adequação aos pisos estabelecidos na legislação federal e dá outras providências. | 18/02/2025 | |
| 2025 | 2.172 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 18/02/2025 | |
| 2025 | 2.171 | Dispõe sobre alteração no Anexo III.B da Lei Municipal nº 2.130 de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências | 11/02/2025 | |
| 2025 | 2.170 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 11/02/2025 | |
| 2025 | 2.169 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 11/02/2025 | |
| 2025 | 2.168 | Dispõe sobre a revisão geral anual do quadro de funcionalismo ativo do Poder Legislativo e dá outras providências. | 11/02/2025 | |
| 2025 | 2.167 | Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Palestina e dá outras providências. | 31/01/2025 | |
| 2025 | 2.166 | Altera as disposições da Lei Municipal n 1.916/2014 que trata do Programa Geração de Emprego e Renda para os Palestinenses e dá outras providências. | 31/01/2025 | |
| 2025 | 2.165 | Autoriza a investidura de parte de área institucional localizada no município de Palestina e dá outras providências. | 31/01/2025 | |
| 2025 | 2.164 | Autoriza o Poder Público Municipal à Permitir aos proprietários a regularização de seus imóveis na sede do Município de Palestina e dá outras providências. | 31/01/2025 | |
| 2025 | 2.163 | Altera o Anexo Único da Lei n 2.119/2023 de 13 de setembro de 2023 que Regulamenta o atendimento do Programa de Apoio à Atividade Rural Proteção do Solo e dos Recursos Naturais. | 31/01/2025 | |
| 2025 | 2.162 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais de Palestina APROAP e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 2.162 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais de Palestina APROAP e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 2.161 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para formalização do Acordo de Colaboração com a Associação de Assistência à Infância e à Maternidade de Palestina SAIM e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 2.161 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para formalização do Acordo de Colaboração com a Associação de Assistência à Infância e à Maternidade de Palestina SAIM e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 2.160 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar de Palestina e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 2.160 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar de Palestina e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 2.159 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 | |
| 2025 | 055 | Altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nº 049/2023 nº 50/2023 Leis Municipais nº 2.130/2023 e nº 2.175/2025 que tratam do Estatuto dos Servidores Plano de Carreira do Magistério Estrutura Organizacional da Administração Auxílio Al | 13/05/2025 | |
| 2025 | 054 | Dispõe sobre a atualização dos valores dos Anexos II e III da Lei Complementar n 50/2023 Estatuto e Plano de Carreira do Magistério em adequação ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e Educação Básica Pública e dá outras providências. | 31/01/2025 | |